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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
O fim não econômico das associações

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]
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Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Março de 2001 - 02:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto 6.339, de 3 de janeiro de 2008

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho é Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e professor adjunto da UFMT. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, 2008. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 15:45
OAB pede que Brasil ofereça asilo a Edward Snowden
Brasil deveria reconhecer a ?coragem? manifestada por Snowden
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2010 - 18:30
Gravar conversa dos advogados com os presos é a volta do arbítrio, afirma OAB
O mecanismo especial permite aos administradores da penitenciária gravar conversas entre advogados e presos, sigilo que a legislação brasileira diz ser inviolável.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 10:50
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2008 - 18:02
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 11:20
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 11:24
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 17:53
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 11:16
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2005 - 17:27
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 12:24
Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se reúne amanhã para votar o relatório final do deputado José Pimentel (PT-CE).
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Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 03:00
Reforma Administrativa (2)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em Direito Administrativo pela UFMG, advogado e consultor jurídico no Mato Grosso, professor universitário (UNIVAG). [email protected] e [email protected].
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:18
Karl Marx: Socialismo e Democracia Direta

Uma discussão sobre a tese política de Karl Marx
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 19:04
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 12:23
Manifestação 'Fora Lula' reúne 50 em Brasília
'Fora Lula'.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2006 - 10:03
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2006 - 10:31
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2006 - 16:27

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